Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:15
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter se acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:48
Gratificação de Função Comissionada Técnica
FCT. Incorporação. Matéria fática.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:15
Exclusão de ex-cônjuge do rol de dependentes do titular do plano de saúde é lícito
Para TJ não houve qualquer ilegalidade ou abusividade da administradora, que agiu no estrito cumprimento das disposições contratuais
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:20
Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município
Intervenção em hospital.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24
Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a extinção da obrigação de alimentar, que subsiste entre ascendentes e descendentes enquanto se apresentar como necessária para a subsistência de um destes.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 20, de 29/08/06
Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo consumado ou tentado. Controvérsia.
Reexame de provas em recurso especial. Inexistência.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:44
Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia
Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:54
AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho
A AGU usou postagens na rede social Facebook para provar que trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo INSS não se encontrava incapacitada por quadro depressivo grave e tinha condições de retornar ao trabalho
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:50
Familiares de demitido no Governo Collor recebem indenização de 120 salários
Embora a Lei 8.878/1994 tenha anistiado todos os demitidos daquela época, ele não conseguiu, até sua morte, em 2005, ser reintegrado à Infraero
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:13
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas
Empregado diz que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:10
Servidores receberão de volta IR cobrado sobre abono de permanência
Servidores, que tenham cumprido as exigências para aposentadoria voluntária e permanecem em atividade, têm direito a um abono de permanência no valor da sua contribuição previdenciária
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:44
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:02
TST garante desconto para Previ e Cassi em verba trabalhista
Qs valores devidos em condenação trabalhista estão sujeitos a descontos em favor dos órgãos de previdência complementar Previ e da caixa de assistência - Cassi.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 10:45
Afastada prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual
Na ação trabalhista, o auxiliar de produção pede indenização por danos morais decorrente de perda auditiva de origem ocupacional.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).
Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 10:32
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
A Decisão é da terceira Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:27
Danos Morais e Materiais. Doença Profissional. Perda Auditiva
Agravo de Instrumento. Extinção do Contrato de Trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:24
Justiça mantém adicional de periculosidade a policiais penais em teletrabalho
O colegiado concluiu que os servidores fazem jus ao pagamento integral, uma vez que o fato de estarem em trabalho remoto não elimina o risco inerente à profissão.